Presídios: Educar para a sociedade ou para o crime?

"A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces." (Aristóteles)

Os detentos do Complexo Prisional do Curado, que abriga três penitenciárias na Zona Oeste do Recife, estavam em rebelião desde segunda-feira 19 de Janeiro. A confusão começou com um protesto pacífico. Os presos pediam celeridade nos processos judiciais e a saída do juiz da Vara de Execuções Penais do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Rocha. No entanto, tiros começaram a ser disparados no início da tarde. Bombas também foram ouvidas e houve focos de chamas.

PMs que sobrevoavam a unidade no helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS) efetuaram alguns disparos e o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado para conter a confusão. Mas, durante a ação, um sargento da PM foi baleado. Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O enterro ocorreu nesta terça. O detento Edvaldo Barros da Silva Filho também morreu e outros 29 ficaram feridos. Familiares que estavam de plantão na entrada do presídio reclamaram sobre a falta de informações. Muitos estavam lá desde manhã e só receberam notícias por volta da 21h30.

A rebelião foi aparentemente controlada e a terça-feira (20) começou tranquila no complexo. Mas, por volta das 8h30, novos tiros foram ouvidos. Também houve fumaça. Os detentos quebraram os cadeados das celas e voltaram aos pátios dos pavilhões. O Batalhão de Choque, que passou a noite de prontidão do lado de fora da unidade, entrou novamente no presídio por volta do meio-dia. Durante a tarde, houve novos confrontos.

É um absurdo a situação do sistema carcerário no Brasil. Conforme as coisas estão nos presídios brasileiro, a catástrofe e o descaso estão cada vez mais escancaradas. Por causa disso, os detentos estão pensando (ou tem certeza) que eles são quem mandam dentro do sistema.

Nos primeiros anos da faculdade, o professor de teoria do crime, sugeriu a leitura do regulamento redigido por Léon Faucher para a “casa dos jovens detentos em Paris”, que fala sobre a rotina e a utilização do tempo do presídio.

Não sou muito adepto ao regresso, mas bem que poderíamos adotar esse estilo de rotina para os detentos, assim, eles ocupariam o seu tempo, trabalhando, ao invés de estarem destinando bebidas, portando facões e armas, ou até mesmo, comandando o trafico ou o crime organizado de dentro do lugar que era para eles ficarem isolados da sociedade.

Vamos ao um trecho da rotina:

Art. 17 – o dia dos detentos começará às seis horas da manhã no inverno, às cinco horas no verão. O trabalho há de durar nove horas por dia em qualquer estação. Duas horas por dia serão consagradas ao ensino. O trabalho e o dia terminarão às nove horas no inverno, às oito horas no verão.

Art. 18 – levantar. Ao primeiro rufar de tambor, os detentos devem levantar-se e vertir-se em silencio, enquanto o vigia abre as portas das celas. Ao segundo rufar, devem estar de pé e fazer a cama. Ao terceiro, põem-se em fila por ordem para irem  à capela fazer a oração da manhã. Há cinco minutos de intervalo entre cada rufar.

Art. 19 – a oração é feita pelo capelão e seguida de uma leitura moral ou religiosa. Esse exercício não deve durar mais de meia hora.

Art. 20 – trabalho. Às cinco e quarenta e cinco no verão, às seis e quarenta e cinco no inverno, os detentos descem para o pátio onde devem lavar as mãos e o rosto, e receber uma primeira distribuição de pão. Logo em seguida, formam-se por oficinas e vão ao trabalho, que deve começar às seis horas no verão e às sete horas no inverno.

Art. 21 – refeições. Às dez horas os detentos deixam o trabalho para se dirigirem ao refeitório; lavam as mãos nos pátios e formam por divisão. Depois do almoço, recreio até às dez e quarenta.

Art. 22 – Escola. Às dez e quarenta, ao rufar do tambor, formam-se as filas, e todos entram na escola por divisões. A aula dura duas horas, empregadas alternativamente na leitura, no desenho linear e no cálculo.

Art. 23 – às doze e quarenta, os detentos deixam a escola por divisões e se dirigem aos seus pátios para o recreio. Às doze e cinqüenta e cinco, ao rufar do tambor, entram em forma por oficinas.

Art. 24 – à uma hora, os detentos devem estar nas oficinas: o trabalho vai até às quatro horas.

Art. 25 – às quatro horas, todos deixam as oficinas e vão aos pátios onde os detentos lavam as mãos e formam pór divisões para o refeitório.

Art.26 – o jantar e o recreio que segue vão até às cinco horas: neste momento os detentos voltam às oficinas.

Art. 27 às sete horas no verão, às oito horas no inverno, termina o trabalho; faz-se uma ultima distribuição de pão nas oficinas. Uma leitura de um quarto de hora, tendo por objeto algumas noções instrutivas ou algum fato comovente, é feita por um detento ou algum vigia, seguida pela oração da noite.

Art. 28 – às sete e meia no verão, às oite e mais no inverno, devem os detentos estar nas celas depois de lavarem as mãos e feita a inspeção das vestes nos pátios; ao  primeiro rufar de tambor, despir-se, e, ao segundo, deitar-se na cama. Fecham-se as portas das celas e os vigias fazem a ronda nos corredores para verificarem a ordem e o silêncio.

Ao invés disso, dá-se mais liberdade aos presos, afirmando assim que eles são quem mandam mesmo. O secretario de segurança Pedro Eurico e uma comissão de reeducandos, se reuniram para realizar uma pauta para a melhoria do sistema carcerário:

Veja na íntegra da pauta formalizada em reunião entre o secretário Pedro Eurico e comissão de reeducandos, nesta terça (20), no Complexo Prisional do Curado:

1. Melhoria do acesso das famílias à unidade prisional - Governo do estado já realizou melhorias emergenciais desde o início de janeiro, com instalação de banheiros químicos, retirada de lixo e entulhos que estavam na área externa. Outras intervenções terão continuidade para melhorar as condições de atendimento aos familiares;

2. Contratação imediata de 20 advogados para atuação nos processos de execução penal dos detentos que já cumprem sentença no Complexo Prisional do Curado;

3. Instalação de câmeras na área externa para acompanhar a entrada dos visitantes, evitando qualquer situação de constrangimento no acesso à unidade;

4. Abertura de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos envolvidos em atos de violência ou corrupção;

5. Contratatação de empresas para concluir obras de construção dos presídios de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe no prazo de 90 dias, sem prejuízo da reforma do Complexo do Curado, Centro de Triagem (Cotel) e construção de novas unidades, como Araçoiaba e Itaquitinga;

6. Melhoria da qualidade da comida, com revisão de cardápio e melhoria da qualidade dos produtos fornecidos pelas empresas, que devem ser entregues nas unidades até as 10h;

7. Continuidade do cronograma de revistas nas unidades prisionais. O Estado não admitirá a utilização de qualquer objeto que possa ser utilizado como arma ou em desconformidade com a legislação;

8. As revistas serão executadas por equipe especializada;

9. Não será permitido qualquer ato ou tentativa de violência por parte dos servidores do Estado contra os reeducandos;

10. Apuração do homicídio do sargento da Polícia Militar e do reeducando assassinado no tulmulto do dia 19/01;

11. Reabertura de uma rádio para dar informações aos reeducandos sobre as medidas implementadas e em execução;

12. No dia de visitas, não haverá interrupção da entrada de familiares no horário do almoço;

13. As visitas de final de semana estarão mantidas e serão fiscalizadas pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;

14. Realizar reunião com o Tribunal de Justiça até sexta-feira, a fim de tratar e implementar medidas conjuntas para agilização dos processos penais

Então, amigos! Pergunto ao Secretário se iremos educar os presidiários para o crime ou para cumprir o dever do Estado em colocamos novamente regenerados na sociedade? Essa é pergunta que me faço e tento passar para os meus leitores refletirem sobre.