IMPEACHMENT: QUEM PODERÁ ME DIZER?
“O que sabemos, saber que o sabemos. Aquilo que não sabemos, saber que não o sabemos: eis o verdadeiro saber.” (Confúcio)
Venho me deparando ultimamente em várias discussões (seja nas ruas, nos bares ou nas conversas entre amigos) sobre a passeata que será realizada no dia 15 de março, para o IMPEACHMENT da Presidente Dilma, porém, muitas vezes, tenho que parar a conversa e explicar como é realizado esse processo que até a palavra é difícil (eu mesmo tive que colocar no Google para escrever) e qual a sua finalidade.
Então, como não podia deixar de ser, e como na maioria das vezes, levo as conversas das tavernas para o meu blog (Pois é quando se está bêbado que têm as melhores embates políticos) e irei tentar elucidar o que é essa palavra tão difícil: IMPEACHMENT.
A questão do impeachment vai muito além de divergências políticas ou de apoiar um ou outro partido. Sem entender como funciona o sistema político brasileiro você corre o risco de falar muita besteira pelos lugares em que tenta ser revolucionário ou talvez um paladino da justiça. O que muita gente não entende é que é muito fácil manipular as opiniões dos cidadãos, quando não se sabe o significado do que se fala. (é como um ladrão no meio do assalto gritar “PEGA LADRÃO!” pra despistar a atenção e correr para o outro lado).
Mas Então Vamos começar falando de como funciona um processo de IMPEACHMENT?
O impeachment é um processo complexo que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Os prazos e regras estão nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950
Resumidamente o processo tem início por denúncia formulada por qualquer cidadão à Câmara dos Deputados. O Plenário, então, decide se há pertinência para instaurar o processo, decisão que exige o voto de ao menos dois terços dos Deputados Federais, cerca de 66,6% da Câmara dos Deputados.
Como é visto, para que se haja o processo de impeachment é necessário que a Câmara dos deputados dêem o seu voto, importante salientar, que no processo os deputados não se valem do direito de voto secreto (ou seja, eles devem votar publicamente) no congresso nacional.
Só é importante lembrar amigos, segundo a Folha de São Paulo só o PT e PMDB têm juntos 131 deputados do total de 513, Fora os partidos de coligação que apoia o governo ou que tem o famoso “rabo preso”. Para ser apreciado, um projeto de lei exige quórum mínimo de 341 deputados para se instaurar o processo de Impeachment, não sendo um matemático pessimista, mas conforme números a Presidente tem que ser traída na “cara de pau” para que seja realizado tal processo.
Mas Vamos lá, vai que o processo seja instaurado. O que Vem depois?
Instaurado o processo, no caso de crime de responsabilidade, encaminha-se a acusação ao Senado Federal e o Presidente da República fica automaticamente afastado do cargo enquanto aguarda o desfecho. O julgamento se dá pelo Plenário do Senado Federal. Para que se conclua pela cassação, também é exigido o voto positivo de ao menos dois terços dos Senadores da República. Dos 11 partidos que formam a base aliada — PMDB, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC — começam o ano legislativo com 58 senadores, já consideradas as substituições dos três senadores que viraram ministros na nova gestão de Dilma. O número representa uma ampla maioria no total de 81 senadores.
Precisa falar mais alguma coisa?
Mas vamos ser ainda mais otimistas: se houver um milagre e todos traírem a presidente. Quem assume o lugar?
De acordo com o artigo 79 da Constituição Federal, em caso de cassação do Presidente da República assume o Vice-Presidente.
Haaa Não!!!! O Michel Temer é que assume!!!! Apesar dele ser um grande Jurista, mas ele não!
Em qual situação o Vice-Presidente também pode sofrer impeachment?
O Vice-Presidente pode sofrer impeachment se, após assumir o cargo de Presidente da República, cometer crime de responsabilidade. Mas não existe propriamente impeachment de Vice-Presidente. O que há é o impeachment do Presidente da República, que pode, no caso, ser um Vice-Presidente que assumiu o mandato. Se o Vice sair, a linha sucessória prevista no artigo 80 da Constituição Federal prevê por ordem: o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Em qual circunstância seria necessário realizar novas eleições?
Isso pode acontecer caso fiquem vagos os cargos do Presidente e do Vice-Presidente, por cassação, morte ou renúncia. Aqui há um tratamento diferenciado, previsto no artigo 81 da Constituição Federal e em seu parágrafo primeiro. Se os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, convocam-se novas eleições diretas. Caso isso aconteça durante os dois últimos anos do mandato, há eleição, mas indireta, pelo Congresso Nacional.
Então é possível que um candidato nas últimas eleições possa ser presidente antes de 2018?
Vale lembrar que Dilma Rousseff só poderia ser cassada por um eventual crime cometido no mandato atual, ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2015. Mesmo denúncias de quando ela foi ministra ou no mandato de 2010 a 2014 não serviriam como base para o impeachment. O mesmo vale para o Vice-Presidente Michel Temer, que só poderia sofrer impeachment caso cometesse um crime a partir do dia em que virasse presidente. E tudo isso teria que acontecer em até dois anos após o início do mandato.
Então, amigos leitores, Vamos esperar um milagre que todos traiam a Dilma ou que melhor, para que ela seja posta pra fora do Governo, que sinceramente ao meu ver, não vai mudar nada. O que tínhamos que fazer mesmo (Não levem a sério, pois conforme as coisas estão indo, vai que tem um extremista lendo. sic) jogar uma bomba no congresso Nacional e retirar todos os ladrões que estão lá.
Espero que tenha elucidado algumas dúvidas e que agora podemos falar melhor sobre o processo de Impeachment nas ruas, restaurantes e o no melhor lugar de todos para se discutir política: nos Bares.
Bibliografia de apoio: