APENAS MAIS UMA DE POLÍTICA

Esse artigo que começa com um titulo parafraseando uma música do Lulu Santos que fala do amor, porém não tem nada a ver com o texto da música, mas sim com o sentimento de amor que ela tenta passar. É o que falta nas pessoas no nosso mundo atualmente: a falta de empatia (se sentir na pele do outro) que algumas pessoas observam a falar em redes sociais ou em comentários entre amigos.

Esta semana vi muitas discussões sobre "quem votou?" ou “de quem foi a culpa?” de ter realocado a Dilma no poder, mas essa não foi a questão principal de ter escrito esse artigo, mas sim, a discriminação sobre a opinião dos outros.

Um grande jurista (de quem sou ou era fã) proferiu uma opinião desagradável sobre que “a culpa não era dos que precisam do Bolsa-familia e sim dos esclarecidos”. (Ohh Doutor! Dá uma olhada no plano de Governo do Aécio, ele também é a favor da Bolsa e queria melhorar)

Mas me ficou a dúvida: Quem são os ditos “esclarecidos” doutor? Quem não é do nordeste? (levando em consideração a maioria dos votos ser do Nordeste, e também pelos votos do RJ)... então quer dizer que a maioria dos brasileiros não são esclarecidos?

O comentário imbuído de preconceito vindo de um jurista de alto renome me desapontou muito, além do que operadores do direito (pessoas esclarecidas?) não podem cometer esse crime de julgar uma parcela da sociedade, por maior que seja, como pessoas que não são estudadas ou esclarecidas (como aponta o renomado jurista).

Fico muito triste quando as pessoas julgam como “burras”, “idiotas”, ou até por comentários muito injustos por capacidade social, como um colega acadêmico que falou “pobre tem mais é que se fuder por votar na Dilma!” (é amigos... isso mesmo. Essas palavras partiu de um estudante de uma das melhores Universidades do Rio de Janeiro), mas não vamos prolongar nessa faixa.

Outros comentários que fizeram a cabeça do pessoal essa semana é que os mesmos que foram às ruas protestar (eu também estava lá), e se perguntavam: como poderiam votar no mesmo governo?

mas vamos lá... um pouco de lembrança...

Para aqueles que não lembram, os jovens foram as ruas não pelo governo da Dilma, e sim pela política do país em termo geral, independente de partido. (Ela suportava maior peso porque era a representante na época). Eu lembro do coro na Av. presidente Vargas (no Centro do Rio de Janeiro) no auge das euforia que gritávamos em uníssono “não têm partido!!!”. Quando alguém tentava colocar propaganda política no protesto, falava-se essa frase e até observava amigos arrancando a força bandeiras de partidos.

O que se ouvia era a MUDANÇA, mas não em mudança de política e não de partido no poder, mas sim de atitudes dos nossos políticos. Não me lembro em nenhum momento em ouvir a gritaria nos protestos: “devemos mudar pro PSDB”.

Poderíamos passar um bom tempo aqui falando sobre estas coisas, mas aí ficaria parecendo a nossa mãe dando lição de moral (O engraçado é que ela sempre ta certa!) e como texto longo, cairia no cansaço de leitura.

Mas como não podia deixar de ser, como esse é um blog jurídico (ou pelo menos tenta ser) Vamos aos conceitos Jurídicos:

Vamos ao Artigo primeiro da Lei nº 7.716/89, que fala sobre os crimes de preconceito, com a alteração dada pela Lei 9.459, de 1997, dispõe que:

Art. 1.º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Cabe-nos, portanto, saber o significado jurídico dos termos discriminação, preconceito, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional,  para que possa-mos interpretar mais corretamente os tipos penais contemplados nesta Lei.

DISCRIMINAÇÃO

Discriminação é palavra derivada de discriminar, que significa diferençar, diferenciar, discernir. Ser objeto de discriminação, portanto, não quer dizer necessariamente algo negativo, podendo ser alguém diferenciado dentro de um grupo por suas características positivas.

Assim, nos ensina Christiano Jorge Santos (2001, p. 40) que:

“Para efeito da Lei 7.716/89, o elemento do tipo de discriminação deve ser interpretado  como qualquer espécie de segregação (negativa) dolosa, comissiva ou omissiva, adotada  contra alguém por pertencer, real ou supostamente, a uma raça, cor, etnia, religião ou  por conta de sua procedência nacional e que visa atrapalhar, limitar ou tolher o exercício  regular do direito da pessoa discriminada, contrariando o princípio constitucional da  isonomia.”

PRECONCEITO

Nas palavras de Nucci (2008, p. 268):

[...] preconceito é a opinião formada, a respeito de algo ou alguém, sem cautela, de  maneira açodada, portanto, sem maiores detalhes ou dados em torno do objeto da  análise, invariavelmente injustos, provocadores de aversão a determinadas pessoas ou  situações.

Segundo Christiano Jorge Santos (2001, p. 39), “o preconceito representa uma ideia estática, abstrata, preconcebida, traduzindo a opinião carregada de intolerância, alicerçada em pontos vedados na legislação repressiva.”

PROCEDÊNCIA NACIONAL

É a origem de nascimento de algum lugar do Brasil. Exemplos: paulista  (São Paulo); carioca (Rio de Janeiro) etc.

Para a configuração de qualquer crime de discriminação racial, faz-se necessário que o agente aja com a vontade específica de discriminar, segregar  o outro, vontade de se mostrar superior a outro ser humano.

Desse modo, não haverá crime se houver outro ânimo, por exemplo, o de  brincar (animus jocandi) ou de fazer uma descrição ou crítica artística, mas não é o que se vê nos comentários desferidos pelos ditos “Esclarecidos”, o sentimento de revolta e ou por falta de empatia, vê-se a vontade de se sentir superior.

Portanto amigos, podemos sim continuar com a mesma vontade de mudar, mesmo com o PT no governo, podemos continuar indo às ruas, podemos continuar com esse sentimento político, ou o melhor PODEMOS MUDAR NÓS MESMOS, nossos conceitos, nossos preconceitos, em podermos aceitar a opinião dos outros ou em não sermos egoístas e colocarmos a culpa em outros seres.

Haaa sim... antes que falem que sou outro “nordestino burro que votou na Dilma e por isso ele está falando isso”. Sou Nordestino mesmo, SOU PERNAMBUCANO COM MUITO ORGULHO! Não pude votar por questões profissionais, mas mesmo se fosse, não votaria na Dilma, estava apoiando o Eduardo Campos, mas como não tinha mais candidato não estava apoiando ninguém. Não sou oportunista político, tenho meus ideais e nessas eleições não vi nenhum candidato a altura para mudar essa política que continua a mesma.

VAMOS MUDAR, MAS COMECEMOS POR NÓS MESMOS!!!